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Apólice de Seguro Global de Bancos.
Estabelece critério para a aceitação de seguros, no Ramo Vida, de candidatos que apresentem deficiência visual.
Aprova Apólice, Proposta, Condições Gerais e Tarifa para o Seguro de Tumultos.
Aprova Condições Especiais de Seguro de Crédito Interno para Cobertura de Operações de Arrendamento Mercantil ("Leasing").
Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias para os Seguros de Equipamentos em Geral no Ramo Riscos Diversos.
Aprova Condições Especiais do Seguro de Garantia para Cobertura das Operações de Empréstimos Hipotecários.
Autoriza as Sociedades Seguradoras a adotarem modelo próprio de “Declaração Pessoal de Saúde”, nos seguros do Ramo Vida Individual.
Prorroga até 28 de fevereiro de cada ano, a data de encaminhamento, a SUSEP, dos questionários cadastrais e financeiros.
Aprova Condições Especiais, Disposições Tarifárias e Questionário de Proposta para os seguros de Joalherias (Riscos Diversos).
Aprova Tarifa, Proposta, Apólice, Condições Gerais e Particulares e demais formulários específicos - ramo Cascos.
Aprova Proposta, Apólice, Condições Gerais e Tarifa para os seguros do ramo Aeronáutico.
Aprova Condições Gerais e Especiais e Tarifa para os Seguros de Riscos Diversos.
Aprova "Condições Especiais" e "Disposições Tarifárias" para os Seguros de Registros e Documentos (Despesas de Recomposição) - Riscos Diversos.
Altera a Proposta e a Ficha Cadastral de Seguro de Crédito Interno.
Aprova as Normas para o Seguro de Vida em Grupo de Prestamistas no Plano Temporário por um ano, renovável.
Aprova Condições e Taxas aplicáveis aos Seguros de Riscos Comerciais de Crédito à Exportação.
Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias Especiais para Seguro de “Dinheiro em Mãos de Cobradores e Pagadores” e “Apólice Discriminada por Categorias Funcionais” - Riscos Diversos.
Aprova as Condições Especiais do Seguro de Garantia para Cobertura das Operações de Empréstimos Garantidos por Desconto em Folha de Pagamento.
Altera as Condições Especiais do Seguro de Quebra de Garantia para Vendas a Prazo e Vendas a Vista com financiamento de terceiros, relativos a implementos agrícolas.
Dispõe sobre a instrução dos processos de assembléias gerais a ser observada pelas Sociedades Seguradoras.
