Tags Legismap Voltar
Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 13º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
Aprova o plano de regulação para os exercícios de 2023/2024.
Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações da Superintendência de Seguros Privados - Susep e dá outras providências.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Delega competência ao(à) Coordenador(a) da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM para suspender produtos de capitalização e de seguros patrimoniais, habitacionais e de automóveis, quando verificadas inconformidades relacionadas aos documentos encaminhados à Susep no processo de registro e/ou aprovação.
Constituir Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias, a fim de dar suporte aos projetos lançados no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil (Novo PAC) e da Nova Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Designa o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) ou seu substituto como Ordenador de Despesa.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados – COTEC.
Delega competência ao Diretor da Diretoria Técnica 1 para deliberar sobre: I - credenciamento, suspensão e cancelamento do credenciamento de entidades registradoras de operações de seguros.
Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
Estabelece os procedimentos referentes ao planejamento, execução e monitoramento dos trabalhos de auditoria, no âmbito da Auditoria Interna da Susep.
Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 4 - DIR4.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
