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Constitui Grupo de Trabalho para discutir os encaminhamentos acerca das atividades exercidas por associações, entidades e cooperativas que ofereçam irregularmente coberturas securitárias e produtos com características da operação de seguros.
Estabelece a composição da Comissão de Investimentos da Susep.
Estabelece a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Composição da Comissão Contábil da Susep - CCS.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Constitui Comissão Especial de Inovação e Insurtech.
Constitui a Comissão de Solvência com o objetivo de informar ao Conselho Diretor sobre as ações de supervisão em execução, bem como deliberar quanto a procedimentos a serem adotados em casos de maior gravidade.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Altera a composição da Comissão de Investimentos da Susep
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros.
Delegação de competência para autorizar a liberação à consulta pública dos produtos registrados nos ramos no âmbito de sua competência.
Constitui o Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI.
Constitui a Comissão Contábil da Susep – CCS.
Altera a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Danos para o mercado de seguros.
Constitui a Comissão Especial dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, doravante denominada Comissão Especial, com o objetivo de debater questões afetas aos referidos mercados.
