Tags Legismap Voltar
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
Aprova o Plano de Regulação para o exercício de 2018.
Assunto: Obrigatoriedade do envio do Relatório Circunstanciado sobre a Adequação dos Controles Internos pelas resseguradoras.
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta – COPRI.
Assunto: Envio dos Relatórios dos Auditores Contábeis Independentes e das Demonstrações Contábeis Intermediárias e Anuais
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.
Constitui a Comissão Permanente de Normas - CPN e homologa seu Regimento Interno.
Altera a Deliberação Susep nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020.
Revoga Circulares que menciona.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
