Tags Legismap Voltar
Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê de Dados de Supervisão - CDS.
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O), e dá outras providências.
Establishing general guidelines applicable to liability insurance of directors and officers of legal entities (D & O insurance).
Constitui a Comissão Contábil da Susep – CCS.
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - Cadin, de acordo com a Lei 10.522/2002.
Altera a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006.
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
Suspende os efeitos da Circular SUSEP n° 541, de 14 de outubro de 2016.
This Circular establishes additional criteria for the preferential offer of risks to local reinsurers, and for compliance with the provisions of the head of article 15 of Resolution CNSP no. 168, of 17 December 2007.
Estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Disciplina o processo administrativo normativo da Susep.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
