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Altera a composição da Comissão Atuarial da Susep.
Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006.
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
Suspende os efeitos da Circular SUSEP n° 541, de 14 de outubro de 2016.
This Circular establishes additional criteria for the preferential offer of risks to local reinsurers, and for compliance with the provisions of the head of article 15 of Resolution CNSP no. 168, of 17 December 2007.
Estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Disciplina o processo administrativo normativo da Susep.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Previdência Privada e Vida.
Constitui Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Danos para o mercado de seguros.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Altera a Resolução CNSP nº 321/2015, a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.
Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2017.
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.
