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Altera dispositivo da Resolução CNSP Nº 295, de 25 de outubro de 2013.
Institui a Política de Gestores da Susep.
Dispõe sobre orientações pertinentes a instauração e procedimentos operacionais a serem adotados em relação a processo administrativo sancionador e revoga a Instrução Susep nº 69, de 4 de outubro de 2013.
Altera a Circular Susep nº 517 de 30 de julho de 2015.
Amending Circular SUSEP No. 517, of 30 July 2015.
Delega competência ao Coordenador de Relações Institucionais para oferecimento de resposta às requisições de informações do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos legitimados.
Esclarecimentos acerca dos efeitos da transferência de carteira entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar nos produtos/planos, regulado pelo Capítulo II da Circular Susep nº 456/2012.
Instituir as metas intermediárias para fins de avaliação de desempenho institucional da Superintendência de Seguros Privados - Susep, para o 5° ciclo.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
Fica delegada à Diretoria de Autorizações da Susep-DIRAT, a competência para deliberar sobre as operações de distribuição gratuita de prêmios vinculados à cessão de direitos inerentes a título de capitalização de que trata o artigo 10 da Circular SUSEP nº 376, de 2008, permitida a subdelegação.
Define o modelo-padrão de Carteira de Identidade Profissional de Corretor de Seguros, válida em todo o território nacional.
Revoga as resoluções que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto no artigo 26 da Resolução CNSP nº 315 de 26 de setembro de 2014.
Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos servidores da SUSEP na comunicação de operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.
Revoga as Circulares que menciona.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
Referenda a Resolução CNSP nº 322, de 2015, com alterações.
Altera o art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 e revoga o art. 1º da Resolução CNSP nº 206, de 17 de dezembro de 2009.
