Tags Legismap Voltar
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 192, de 30 de dezembro de 2008.
Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Referenda a Resolução CNSP Nº 265, de 2012.
Referenda a Resolução CNSP Nº 264, de 2012.
Revoga a modalidade de Seguros Singulares.
Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Custo de emissão de apólice, fatura e endosso.
Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar, estabelece seus efeitos nos produtos/ planos e dá outras providências.
Altera o Art. 28 do anexo à Resolução CNSP nº 154, de 8 de dezembro de 2006.
Altera a Circular SUSEP nº 395, de 3 de dezembro de 2009, e dispõe sobre a classificação de coberturas contidas em planos de microsseguro para fins de contabilização.
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 437/2012.
Dispõe sobre os ativos de resseguro redutores, os ativos de retrocessão redutores e os direitos creditórios, os quais podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.
Altera o inciso VI do Art. 9º da Resolução CNSP nº 226, de 6 de dezembro de 2010.
Aprova os pilares estratégicos para o Planejamento Estratégico da SUSEP, ciclo 2012 a 2015.
Autorização para fornecimento de informações de investimento custodiados no SELIC.
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito dos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
