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Custo de emissão de apólice, fatura e endosso.
Referenda a Resolução CNSP nº 233, de 2011.
Dispõe sobre os critérios, condições e requisitos referentes à designação, à atuação e à remuneração dos liquidantes nomeados pela SUSEP, estabelece os respectivos deveres e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar, e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002.
Institui a Política de Comunicação, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Altera a Resolução CNSP Nº 166, de 17 de julho de 2007.
Dispõe sobre o registro de corretor e de sociedade corretora de seguros, sobre a atividade de corretagem de seguros e dá outras providências.
Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.
Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência e dá outras providências.
Capital adicional baseado nos riscos de subscrição de operações de seguros de pessoas estruturados nos regimes financeiros de capitalização ou de repartição de capitais de cobertura.
Atualização Cadastral de Resseguradores Admitidos e Eventuais.
Dispõe sobre a definição de pendência.
Aprovação Prévia de Atos Empresariais.
Aprovação Prévia de Atos Empresariais dos Escritórios de Representação dos Resseguradores Admitidos.
Altera o Art. 7º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências.
Revoga o § 2º do artigo 14 da Resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.
Revoga dispositivos da Resolução CNSP nº 182, de 15 de abril de 2008; da Resolução CNSP nº 183, de 15 de abril de 2008; da Resolução CNSP nº 184, de 15 de abril de 2008; da Resolução CNSP nº 219, de 6 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
