Decisões dos tribunais
Fachin derruba vínculo entre médico contratado como PJ e hospital
Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados (TJDFT)
Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia (TJDFT)
Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF
Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária será indenizada, confirma TJSC