Decisões dos tribunais

TJES CASSA DECISÃO QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ESPORÁDICAS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA TRADICIONAL E REPUTA LEGÍTIMO O IMPEDIMENTO DE NOVOS APORTES

Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia (TJSP)

Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada em Joinville (TJSC)

Negativa de cirurgia por divergência médica é abusiva para o consumidor

Para o TJSP Associação de Proteção Veicular não é Seguradora

Hospital não indenizará paciente por suposta negativa de atendimento