Decisões dos tribunais
Aposentado de Caicó ganha ação e plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico de forma contínua (TJRN)
Operadora de plano de saúde não tem obrigação de cobrir toda prescrição (TJMA)
É abusiva negativa de plano para substituição de prótese, diz TJMA
Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico (TJDFT)
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese (TJDFT)
Não há vínculo empregatício entre corretor life planner e franqueadora