Decisões dos tribunais

Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado (STJ)

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 200 mil por morte em decorrência de acidente (TJMT)

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae (STJ)

Pleno do TJPB admite IRDR para definir alcance do tratamento de autismo pelos planos de saúde

Idosa atropelada por ônibus em Cachoeiro de Itapemirim deve ser indenizada (TJES)

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado