Decisões dos tribunais
Segunda Seção rejeita pedido de servidores do BC para rever restituição de contribuições à Centrus
Conceito de grupo econômico é tema de sentença sobre plano de saúde
Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
Seguradora terá de indenizar homem que sofreu acidente de trabalho com máquina agrícola
Turma declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo
Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral