Decisões dos tribunais

Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a publicação eletrônica Jurisprudência em Teses, nova ferramenta de consulta à jurisprudência do tribunal.

Não faz jus à cobertura securitária mutuário com doença preexistente ao contrato para aquisição da casa própria

DIREITO CIVIL. DEDUÇÃO DO DPVAT DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ANS contribui para entendimentos jurídicos sobre direito à saúde

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 23 mil por negar tratamento para paciente

Cooperativa médica custeará tratamento integral de associado