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PORTARIA SUSEP Nº 8.078, DE 28.12.2022

PORTARIA SUSEP Nº 8.078, DE 28.12.2022

Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados – Susep.

O SUPERINTENDETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 41 do Regimento Interno da Susep, de que trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, assim como no artigo 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta dos Processos Susep nº 15414.630641/2022-12, nº 15414.629783/2022-37, nº 15414.629459/2022-19, nº 15414.629454/2022-96, nº 15414.628733/2022-32, nº 15414.628634/2022-51, nº 15414.628607/2022-88 e nº 15414.627108/2022-73, resolve:

Art. 1º Divulgar o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, atualizado de acordo com a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas Instruções Normativas Susep nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17 e nº 18, de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria SUSEP nº 8.007, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU em 13 de setembro de 2022, na seção 1, página 87.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

(DOU de 10.01.2023 – pág. 29 - Seção 1)

ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

UNIDADE

GARGO/ FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

Superintendência de Seguros Privados

1

Superintendente

CCE 1 17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1 13

Serviço de Secretaria do Conselho Diretor e CNSP

1

Chefe

CCE 1 05

Setor de Ética da Susep

1

Chefe

FCE 1 02

Coordenação de Relações Institucionais

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência

1

Coordenador

FCE 1 10

Assessoria de Comunicação

1

Chefe de Assessoria

CCE 1 13

Coordenação-Geral de Estratégia e Organização

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Divisão de Gestão de Riscos Institucionais

1

Chefe

FCE 1 07

Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica

1

Coordenador

FCE 1 10

Departamento de Administração e Tecnologia da Informação

1

Chefe de Departamento

CCE 1 15

Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

CCE 1 13

Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo

1

Chefe

FCE 1 05

Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal

1

Chefe

FCE 1 05

Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira

1

Coordenador

FCE 1 10

Divisão de Execução Financeira

1

Chefe

FCE 1 07

Coordenação de Licitação e Contratos

1

Coordenador

CCE 1 10

-

2

Assistente Técnico Especializado

FCE 4 03

Coordenação de Orçamento e Contabilidade

1

Coordenador

FCE 1 10

Divisão de Contabilidade

1

Chefe

FCE 1 07

Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio

1

Coordenador

CCE 1 10

Serviço de Planejamento de Contratações

1

Chefe

FCE 1 05

Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos

1

Coordenador-Geral

CCE 1 13

Divisão de Desenvolvimento de Pessoas

1

Chefe

FCE 1 07

Coordenação de Cadastro e Benefícios de Pessoal

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Pagamento de Pessoal

1

Coordenador

FCE 1 10

Serviço de Cálculo de Pessoal

1

Chefe

FCE 1 05

Coordenação de Documentação

1

Coordenador

FCE 1 10

Serviço de Apoio Documental

1

Chefe

CCE 1 05

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

CCE 1 13

Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Manutenção de Produtos de Tecnologia da Informação

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

CCE 1 13

Coordenação de Gestão e Inteligência de Dados

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Segurança da Informação

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia

1

Coordenador

CCE 1 10

Auditoria Interna

1

Auditor-Chefe

FCE 1 13

Corregedoria

1

Corregedor

FCE 1 13

Procuradoria Federal

1

Procurador-Chefe

FCE 1 15

Seção de Apoio à Procuradoria Federal

1

Chefe

FCE 1 04

Coordenação Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação Geral de Assuntos Finalísticos

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Ouvidoria

1

Ouvidor

FCE 1 13

Serviço de Informação ao Cidadão

1

Chefe

CCE 1 05

Diretoria Técnica 1

1

Diretor

CCE 1 15

-

2

Assessor Técnico

FCE 2 10

Coordenação-Geral de Grandes Riscos e Resseguros

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos e Resseguros

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Autorizações

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Credenciamentos

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Julgamentos

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Normas, Automação e Inovação

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Regimes Especiais

1

Coordenador

FCE 1 10

Diretoria Técnica 2

1

Diretor

CCE 1 15

-

1

Assessor Técnico

FCE 2 10

Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Regulação de Seguros Massificados

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Planejamento e Controle da Supervisão e Orientação ao Consumidor

1

Coordenador

FCE 1 10

Diretoria Técnica 3

1

Diretor

CCE 1 15

-

1

Assessor Técnico

FCE 2 10

Coordenação-Geral de Regulação Prudencial

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Regulação Contábil e de Provisões Técnicas

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Projetos

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Projetos 1

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Projetos 2

1

Coordenador

FCE 1 10

Diretoria Técnica 4

1

Diretor

CCE 1 15

-

1

Assessor Técnico

FCE 2 10

Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Fiscalização Prudencial 1

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Fiscalização Prudencial 2

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Fiscalização Prudencial 3

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Fiscalização Prudencial 4

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Monitoramento de Riscos

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada

1

Coordenador-Geral

FCE 1 13

Coordenação de Supervisão Consolidada 1

1

Coordenador

FCE 1 10

Coordenação de Supervisão Consolidada 2

1

Coordenador

FCE 1 10

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Normas (Susep/CNSP) Portaria Susep