RESOLUÇÃO CGSR Nº 098, DE 27.12.2023
Altera o Anexo da Resolução nº 96, de 14 de abril de 2023, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL - CGSR, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 65, de 11 de março de 2019, observado o disposto no inciso IV do artigo 5º e o art. 19 do Regimento Interno do CGSR, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve, ad referendum:
Art. 1º O Anexo da Resolução nº 96, de 14 de abril de 2023, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JÔNATAS PULQUÉRIO
(DOU de 29.12.2023 – pág. 12 – Seção 1)
ANEXO
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Mês |
Cultura |
Valor |
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Abril |
Grãos de Inverno¹ |
R$ 383.778.465 |
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Grãos de Verão² |
R$ 78.000.000 |
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Frutas |
R$ 47.036.535 |
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Pecuário |
R$ 15.446.323 |
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Florestas |
R$ 2.090.051 |
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Outros³ |
R$ 136.059.262 |
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Julho |
Grãos de Verão² |
R$ 7.858.061 |
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Grãos de Verão² (Norte/Nordeste) |
R$ 262.868.851 |
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Total |
- |
R$ 933.137.566 |
¹Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
²Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão 1ª safra, girassol, milho 1ª e soja.
³Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 98, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U nº 247 de 29/12/2023, Seção 1, pág. 12, onde se lê na tabela "Grãos de Verão", leia-se "Grãos de Verão (Norte /Nordeste)" e onde se lê na tabela "Grãos de Verão (Norte /Nordeste)", leia-se "Grãos de Verão".
(DOU de 27.02.2024 – pág. 7 – Seção 1)
