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Aprova o plano de regulação para o exercício de 2022.
Institui o Programa de Línguas Estrangeiras na SUSEP.
Estabelece a relação de suplência entre os Diretores da Susep.
Delegação, até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), da competência prevista no artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Interno da Susep.
Altera a Deliberação SUSEP nº 224, de 6 de agosto de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Altera a Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep.
Altera a Deliberação Susep nº 235, de março de 2020, que dispõe sobre a constituição do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC.
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Deliberação SUSEP nº 243, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2021.
Dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
