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Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.
Institui códigos de “Empreendimentos” para registro no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.
Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR.
Cria subtítulos no COSIF para o registro de ativos representados por Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.
Cria títulos e subtítulos no COSIF para o registro de valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidaria do Tesouro Nacional.
Altera função de conta no COSIF.
Dispõe sobre a administração de empresas por parte de bancos de investimento.
Altera os arts. 10 e 11 da Circular nº 2.981, de 2000, que dispõem sobre a prestação de informações relativas às participações societárias detidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre o registro de valores correspondentes a recebimentos e pagamentos por conta de terceiros.
Inclui título e subtítulo contábeis na apuração do saldo de moeda escritural e de depósitos a prazo, informados por meio da transação PESP500.
Inclui “fator de vencimento” no código de barras do Bloqueto de Cobrança modelo CADOC 24044- 4.
Institui obrigatoriedade para a remessa diária de informações, pelas bolsas de mercadorias e de futuros, relativas a contratos nelas registrados.
Altera normas relativas ao cheque.
Cria e mantém títulos e subtítulos contábeis no COSIF.
Altera subtítulos no COSIF destinados ao registro de créditos baixados como prejuízo e despesas de provisões operacionais.
Cria desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos, elimina subtítulos e altera função de títulos no COSIF.
Dispõe sobre a remessa de informações sobre depósitos a a prazo nos termos do art. 2º da Circular nº 2.132, de 1992.
Divulga instruções complementares relativas à remessa de informações sobre participações societárias dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Esclarece sobre a divulgação dos parâmetros calculados pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Circular nº 2.972, de 2000, e na Resolução nº 2.692, de 2000.
Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
