Tags Legismap Voltar
Institui códigos de “Fontes de Recursos” para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Dispõe sobre a correção monetária patrimonial a partir de 01.01.96, ajustes de resultados de períodos anteriores e remessa de demonstrações financeiras.
Cria, no COSIF, título contábil e dispõe sobre a contabilização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural.
Altera condições da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03.11.95.
Institui códigos de “Empreendimentos” para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95 e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Divulga instruções para preenchimento do Documento nº 5 do MCR (RECOR) para efeito de registro de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e da Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Esclarece procedimentos contábeis relativos a despesas de atualização de valor residual garantido e reintegração de posse de bem arrendado.
Altera prazos previstos na Circular nº 2.544, de 23.02.95, para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).
Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03.11.95.
Revoga a regulamentação relativa a impedimento estabelecida no Manual de Crédito Agroindustrial (MCA).
Altera, no COSIF, procedimentos para o registro contábil de financiamentos imobiliários e de imóveis habitacionais não de uso próprio.
Inclui título contábil na apuração do saldo de moeda escritural, informado por meio da transação PESP500.
Inclui, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis para registro de valores cursáveis no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
Esclarece a respeito da base de cálculo para o direcionamento em aplicações em títulos de emissão do Tesouro Nacional de que trata o artigo 3º da Circular nº 2.613, de 05.09.95.
Esclarece procedimento para o registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consorcio.
Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03.11.95, no que concerne a operações com base em títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da administração federal indireta.
Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
Esclarece que os financiamentos de crédito rural de investimento, contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito, tem como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Altera instruções relativas ao cadastramento de operações no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
Altera as condições do Programa de Securitização da Dívida do PROAGRO, previstas no anexo da Circular nº 2.530, de 28.12.94.
