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Reduz o percentual do desconto inicial estabelecido no parágrafo 1º do art. 4º da Resolução nº 2.203, de 28.09.95.
Esclarece sobre a possibilidade de efetuar depósitos interfinanceiros com garantia e cria, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis para seu registro.
Esclarece a respeito da revogação da regulamentação pertinente ao impedimento para operar em crédito rural (MCR 1-6).
Disciplina os depósitos de poupança instituídos pela Resolução nº 2.173, de 30.06.95.
Esclarece acerca da classificação contábil de ações adquiridas de empresas privatizadas.
Esclarece a respeito das informações requeridas pelo artigo segundo da Circular nº 2.132, de 6.2.1992, para operações pós-fixadas.
Dispõe sobre a remuneração de operações realizadas no âmbito do mercado financeiro contratadas com base na Taxa Básica Financeira - TBF.
Institui a necessidade de publicação de informações relativas a operações realizadas nos mercados de derivativos e esclarece acerca do disposto no art. 5º da Resolução nº 2.138, de 29.12.94.
Regulamenta o art. 3º da Resolução nº 2.099/94, que trata do depósito em conta vinculada, e dá outras providências.
Cria contas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Altera a classificação de fatores de risco de operações ativas, bem como os procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito e de receitas e despesas a apropriar.
Esclarece acerca do alcance do disposto no art. 1º da Circular nº 2.563, de 27.04.95.
Cria subtítulo no Cosif e institui recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos entre pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.
Estabelece novas condições operacionais relativas à implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público, alterando as Circulares nº 2.367, de 23.09.93, e nº 2.376, de 04.11.93.
Estabelece procedimentos para o registro contábil de recebimentos e pagamentos por conta de terceiros.
Dispõe sobre ajustes operacionais no regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
Define condições para adesão ao programa de securitização da dívida do PROAGRO, referente a operações enquadradas até 14.08.91.
Cria subtítulos contábeis no COSIF para registro de valores indenizáveis pelo PROAGRO.
Dispõe sobre o alcance das disposições do art. 1º da Resolução nº 2.118, de 19.10.94, e da Circular nº 2.499, de 20.10.94.
Dispõe sobre autorização para instalar agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades Administrativas Desmembradas.
