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Divulga a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2012.
Redefine a sistemática de acompanhamento, por parte do Banco Central do Brasil, de informações sobre dívida vencida e vincenda do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
Cria títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle de captações por meio de operações compromissadas.
Altera a Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
Revoga a Circular nº 2.617, de 20 de setembro de 1995.
Esclarece acerca da fórmula de cálculo do percentual referente à remuneração adicional dos depósitos de poupança de que trata o art. 12, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, com a redação dada pela Medida Provisória nº 567, de 3 de maio de 2012.
Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para controle dos saldos de depósitos de poupança.
Exclui do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) título e subtítulos contábeis criados para o registro dos valores dos depósitos para investimentos isentos de cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).
Divulga a forma de envio de informações diárias relativas a negociações com depósitos a prazo, realizadas com base na Taxa Básica Financeira (TBF), em conformidade ao que dispõe o art. 2º da Circular nº 2.132, de 6 de fevereiro de 1992.
Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2012.
Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.
Dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil. (Nota: Redação dada pela Circular nº 3.800, de 29.06.2016)
Dispõe sobre a criação de codificação no Catálogo de Documentos (Cadoc) para os documentos previstos na Circular nº 3.585, de 15 de março de 2012.
Divulga os procedimentos relativos à prestação das informações das aplicações em crédito rural amparadas na Circular nº 3.573, de 2012, e altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Cria rubrica no Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) para registro de dividendos adicionais propostos e estabelece aglutinação nessa rubrica.
Altera a Carta Circular nº 3.534, de 27 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre os procedimentos para a remessa dos documentos previstos na Circular nº 3.585, de 15 de março de 2012.
Aprova o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros.
