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Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tábuas biométricas BR-EMSsb-V.2015-m, BR-EMSmt- V.2015-m, BR-EMSsb-V.2015-f e BREMSmt-V. 2015- f.
Altera a Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
Estabelece os elementos mínimos que devem constar nas apólices de averbação, vinculadas aos seguros de transporte nacional e internacional, de crédito interno e à exportação, e de riscos diversos, e dá outras providências.
Altera a Circular Susep nº 402, de 18 de março de 2010.
Dispõe sobre instruções complementares para o plano de regularização de solvência.
Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro, o depósito centralizado, a custódia e a movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas e fundos das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, bem como o acesso, pela Susep, a essas informações.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 491/2014.
Adota o Pronunciamento Técnico "CPA-002 - Auditoria Atuarial Independente" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária -IBA.
Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Altera a Circular Susep nº 427, de 15 de dezembro de 2011; a Circular Susep nº 457, de 14 de dezembro de 2012; e a Circular Susep nº 452, de 4 de dezembro de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital de risco das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM.
Adota de forma parcial o Pronunciamento Técnico "CPA-001 - Princípios Atuariais" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.
Estabelece exceção à vedação a que se refere o §3º do artigo 5º da Circular Susep nº 480/2013.
