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Reestabelecimento Vigência da Circular Susep nº 502/2014.
Suspensão dos efeitos da Circular SUSEP nº 502/2014.
Estabelece os elementos mínimos que devem constar nas apólices de averbação, vinculadas aos seguros de transporte nacional e internacional, de crédito interno e à exportação, e de riscos diversos, e dá outras providências.
Altera a Circular Susep nº 402, de 18 de março de 2010.
Dispõe sobre instruções complementares para o plano de regularização de solvência.
Aprovação Automática dos Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
Esclarecimentos acerca da obrigatoriedade de contratação do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C), regulado pela Resolução CNSP nº 219/2010.
Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências.
Microsseguro Premiável – CIRCULAR SUSEP Nº 444/2012.
Dispõe sobre o registro, o depósito centralizado, a custódia e a movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas e fundos das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, bem como o acesso, pela Susep, a essas informações.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 491/2014.
Adota o Pronunciamento Técnico "CPA-002 - Auditoria Atuarial Independente" elaborado pelo Instituto Brasileiro de Atuária -IBA.
Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
Altera a Circular Susep nº 427, de 15 de dezembro de 2011; a Circular Susep nº 457, de 14 de dezembro de 2012; e a Circular Susep nº 452, de 4 de dezembro de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
Revoga resoluções relacionadas a Ativos Garantidores, Provisões Técnicas, Imposto de Renda dos Ativos Garantidores e Patrimônio Líquido Ajustado.
