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Altera a redação do §4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e revoga a Resolução nº 232, de 25 de março de 2011.
Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
Comercialização da cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V (0553) de forma isolada no produto do ramo de Automóvel - Casco (0531).
Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elaboração e atualização das tábuas biométricas BR-EMSsb-V.2015-m, BR-EMSmt- V.2015-m, BR-EMSsb-V.2015-f e BREMSmt-V. 2015- f.
Altera a Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005.
Envio da documentação a que se refere o art. 7º, §5º, da Circular SUSEP 460/2012.
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir proposta a ser encaminhada ao Conselho Diretor da SUSEP sobre a implementação e o funcionamento das autorreguladoras do mercado de corretagem, ficando estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, ficando estabelecido que o grupo apresentará relatórios parciais a cada 30 (trinta) com conteúdo passível de deliberação.
Constitui a Comissão de Assuntos Internacionais - CAI e homologa seu Regimento Interno.
Revogação de Cartas-Circulares.
Altera e consolida a Política de Segurança da Informação e Comunicações - Posic, da Superintendência de Seguros Privados – Susep e dá outras providências.
Reestabelecimento Vigência da Circular Susep nº 502/2014.
Suspensão dos efeitos da Circular SUSEP nº 502/2014.
Estabelece os elementos mínimos que devem constar nas apólices de averbação, vinculadas aos seguros de transporte nacional e internacional, de crédito interno e à exportação, e de riscos diversos, e dá outras providências.
Altera a Circular Susep nº 402, de 18 de março de 2010.
Dispõe sobre instruções complementares para o plano de regularização de solvência.
Aprovação Automática dos Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
Esclarecimentos acerca da obrigatoriedade de contratação do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C), regulado pela Resolução CNSP nº 219/2010.
Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências.
Microsseguro Premiável – CIRCULAR SUSEP Nº 444/2012.
