Decisões dos tribunais
Paciente com câncer de mama ganha direito a tratamento domiciliar (TJRN)
PGR reitera constitucionalidade das contribuições Cofins, PIS e CSLL sobre atos cooperativos atípicos
TJSP confirma decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
Judiciário determina que plano de saúde realize cirurgia de paciente com calculose nos rins (TJRN)
Justiça garante direito a consorciada de receber carta de crédito (TJMG)
Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial (STJ)