Decisões dos tribunais

Má-fé: Juiz multa herdeiros que cobraram seguro pós-morte além do devido

Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida (TJRN)

Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento

Súmula 102 do TJ/PE garante plano de saúde ao ex-empregado

Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial

TJPR reconhece que a utilização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) como critério para garantia da cobertura securitária é razoável