Decisões dos tribunais

Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo

Plano de saúde e hospital pagarão R$ 110 mil após morte de bebê

Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais

Abrapp aciona STF contra fiscalização do TCU sobre entidades fechadas de previdência complementar

Decisão isenta médico de erro de diagnóstico e tratamento (TJMG)

COVID-19: Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI (TJDFT)