Decisões dos tribunais
Uso de seguro-garantia judicial independe de capacidade financeira da parte
Plano deve cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente bariátrica
Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais (TJRN)
ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido (STJ)
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma (STJ)
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma (STJ)
Plano de saúde deve custear bomba de insulina a menor diabético, decide STJ