Decisões dos tribunais

Resumo: A Justiça manteve a condenação de seguradora por cobrar seguro não contratado, com descontos indevidos em conta corrente A empresa não comprovou a autenticidade da assinatura ques

Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral prevista em contrato, de cerca de R$ 640 mil, após a morte

(Excerto) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 274 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde Na edição 274, o prim

Resumo: Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente Caso envolveu gestante com bebê diagnosticado com malformação cardíaca grave. A ju

Resumo: Ex-esposa pensionista excluída de plano de saúde após a morte do titular garantiu o direito de permanecer como beneficiária. A operadora também foi condenada a indenizar a usuári

Por Jéssica Gotlib Atendimento neonatal resultou em infecção hospitalar e lesão cerebral permanente, com paralisia cerebral A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por una