Legismap
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
    • Livros
    • Artigos e notícias
    • Colunistas
    • Decisões dos tribunais
    • Diários oficias
    • Revista Opinião.Seg
    • CAC Comtexto
    • [Re]vision Research
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  1. Home
  2. Conteúdos
  3. Decisões dos tribunais

Decisões dos tribunais

Mantida condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco (TJAC)

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a ocorrência de falha na prestação do serviço, após a empresa se recusar a realizar os exames e as consultas necess

Hospital é condenado por recusar atendimento a recém-nascida em estado de urgência (TJDFT)

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de hospital particular por recus

Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia (TJPB)

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico que negou cober

Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida

Por Danilo Vital É válida a cláusula contratual que condiciona o encerramento do contrato de plano de saúde com até 30 vidas ao pagamento de multa quando a rescisão é solicitada pelo consumido

Juiz nega indenização por sinistro já pago por outra seguradora

Consumidor buscava receber indenização em razão de suposto roubo do aparelho celular O juiz leigo Marcel Oscar de Moura Café Freire, do 3º JEC de Natal/RN, negou pedido de indenização sec

STJ extingue ação sobre exclusão de dependente em plano de saúde

4ª turma aplicou prazo ânuo previsto no Código Civil para pretensões decorrentes de relação securitária e reconheceu a prescrição, declarando extinta a demanda A 4ª turma do STJ, sob relato

Página 63 de 1111

  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67

Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.631 - sala 203

Jardim Paulistano, São Paulo - SP, 01452-903

(11) 91555-5591

contato@legismap.com.br

  • Livros
  • Artigos e notícias
  • Colunistas
  • Decisões dos tribunais
  • Diários oficias
  • Revista Opinião.Seg
  • CAC Comtexto
  • [Re]vision Research
  • Home
  • Plataforma
  • Planos
  • Conteúdos
  • Sobre nós
  • Contato
  • Login
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados © 2026 LegisMap