Decisões dos tribunais

Juiz considera abusiva cláusula que exclui cobertura para aids (TJMG)

STJ - Nova edição da Pesquisa Pronta já está disponível (30.10.2019)

Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado (STJ)

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 200 mil por morte em decorrência de acidente (TJMT)

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae (STJ)

Pleno do TJPB admite IRDR para definir alcance do tratamento de autismo pelos planos de saúde