Decisões dos tribunais

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual (TJMT)

Recurso processual envolvendo seguradora leva STJ a discutir preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual (TJMT)

TST regulamenta utilização do seguro garantia judicial

TJ-SP decide que exclusão de atos lesivos em Seguro D&O é válida

ICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins