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Dispõe sobre os procedimentos relativos à instrução de processos e à remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no País.
Esclarece acerca do cálculo da parcela do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros prefixadas a variação das taxas de juros praticadas no mercado, de que trata a Circular n. 2.972, de 2000.
Altera função de título e cria subtítulos contábeis no COSIF.
Cria, altera e elimina, no COSIF, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis para registro das operações de Redesconto do Banco Central e esclarece procedimentos acerca dessas operações.
Altera, no COSIF, procedimentos para registro das operações de credito e constituição de provisão para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa.
Cria no COSIF atributo para as sociedades de credito ao microempreendedor.
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração, remessa e publicação de demonstrações financeiras por sociedades de crédito ao microempreendedor.
Esclarece sobre a documentação relativa às operações praticadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre os critérios de cálculo para pagamento de juros das Nota do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).
Cria títulos no COSIF para efeito de registro dos valores correspondentes ao capital realizado e patrimônio líquido mínimos fixados para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que participem instituições da espécie, bem como elimina títulos daquele Plano Contábil.
Estabelece percentuais máximos aplicáveis à modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento as Exportações - PROEX.
Conceitua intermediação de “swap” e estabelece procedimentos para o registro contábil.
Cria, altera e elimina títulos e subtítulos no COSIF.
Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
Dispõe sobre a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, de informações a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da operação, bem como sobre a divulgação das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente.
Divulga instruções relativas às regras do contingenciamento do crédito ao setor público e aos limites para a realização de novas operações.
Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994, e cria títulos contábeis no COSIF.
Mantém a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC.
Cria e elimina título e subtítulos no COSIF para o registro de adiantamentos ao FGC e operações de câmbio.
Estabelece procedimentos para registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, de que trata a Circular n. 2.922, de 1999.
