Altera a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020, e revoga a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 203, de 28 de dezembro de 2017, que alterou o "Quadro 2 - Indicadores dos Objetivos Estratégicos" do Anexo Único da Deliberação nº 182/2016.

Altera as Resoluções CNSP n.º 296, de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de abril de 2014.

Disciplina a elaboração do Plano de Regulação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016.

Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.

Provides for the reinsurance and retrocession acceptances from cedents abroad by local reinsurers, their intermediation and provides other measures.

Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Altera a Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018.

Altera a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013.

Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2018.

Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

Estabelecer a Metodologia de Tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.

Esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo sobre a não cobertura de prejuízos decorrentes de atos de corrupção.