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Altera a Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018.
Altera a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013.
Alterar o Plano de Regulação da Susep para o exercício de 2018.
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
Estabelecer a Metodologia de Tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas as despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.
Esclarecimentos acerca de cláusula particular inserida nas Condições Contratuais do Seguro Garantia, dispondo sobre a não cobertura de prejuízos decorrentes de atos de corrupção.
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
Aprova o Plano de Regulação para o exercício de 2018.
