Decisões dos tribunais
STF – Seguro habitacional – sessão do dia 19/10/2022
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz (TJSC)
Rescindido seguro coletivo após contratantes omitirem estado de saúde
Associação que teve venda de seguros suspensa pode manter clientes para preservar equilíbrio (TRF4)
Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas
STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor