Decisões dos tribunais
Amil deve suspender multa a empresa que cancelou contrato na carência
Autismo: empresa deve fornecer tratamento sem a obrigação de ser domiciliar (TJRN)
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta (STJ)
Seguradora é isenta de culpa por não descobrir adulteração ao vistoriar carro
Ministro Ives Gandra afasta vínculo em contrato de franquia com a Prudential
Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza