Decisões dos tribunais

TJSP reconhece que o Participante não pode realizar alterações em Plano de Previdência Tradicional arquivado

Juíza garante plano de saúde para autista após rescisão de contrato coletivo

Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica  

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS

TJ/MS nega equiparar doença ocupacional a acidente para fins de seguro

Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer (TJRN)