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Revoga a Instrução Normativa PRGER 001/2021.
Dispõe sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020.
Constituir Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de auxiliar na concretização do Projeto Estratégico Seguro: Indutor do Desenvolvimento Nacional, constante do Planejamento Estratégico da Susep para o período de 2024 a 2027.
Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Disciplina a organização da estrutura interna e rotinas de funcionamento da Procuradoria Federal Junto à Superintendência de Seguros Privados.
Elucidação do termo "Tratamento de Denúncias" no contexto do Programa de Integridade (inciso IV - do parágrafo 1º, art. 5º da RESOLUÇÃO SUSEP Nº 34, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023).
Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC.
Assunto: Jornada de consentimento para compartilhamento de dados no Open Insurance - Fase 2.
Institui a Política de Segurança da Informação - Posin, da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Revoga a Circular Susep nº 421, de 1º de abril de 2011, a Circular Susep nº 422, de 1º de abril de 2011, a Circular Susep nº 586, de 19 de março de 2019, e a Carta-Circular nº 2/2015/SUSEP/DIRAT/CGPRO, de 29 de janeiro de 2015.
Revoga a Portaria CGFOP/SUSEP nº 37, de 27 de janeiro de 2024.
Define a forma e o valor da remuneração da Caixa Econômica Federal em razão das atividades de gestão dos recursos do FDPVAT e de gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações do Seguro DPVAT, relativamente aos sinistros ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
Alterar a Resolução CNSP nº 429, de 12 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a autoavaliação de risco e solvência - ORSA e a gestão de capital no âmbito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar - EAPCs, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga.
Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o Regulamento de Governança do Portal de Internet da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
