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Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para o registro das operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
Aprova o plano de regulação para o exercício de 2025 da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre o registro, a suspensão, o cancelamento e o indeferimento de produtos na Susep.
Dispõe sobre as regras procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da Susep.
Altera a Resolução CNSP nº 429, de 12 de novembro de 2021.
Altera a Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021.
Revoga a Instrução Normativa PRGER 001/2021.
Dispõe sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.
Altera a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020.
Constituir Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de auxiliar na concretização do Projeto Estratégico Seguro: Indutor do Desenvolvimento Nacional, constante do Planejamento Estratégico da Susep para o período de 2024 a 2027.
Estabelece regras sobre penalidades administrativas no planejamento das contratações e quanto aos procedimentos e critérios para dosimetria na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Disciplina a organização da estrutura interna e rotinas de funcionamento da Procuradoria Federal Junto à Superintendência de Seguros Privados.
