Decisões dos tribunais
Oposição do credor não impede uso de seguro-garantia em penhora, diz STJ
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem (STF)
Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
Concessionária terá que indenizar seguradora por boi que invadiu rodovia e provocou acidente (TJSC)
Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia (TJSC)
Plano de saúde deve fornecer medicamento Palivizumabe para recém-nascido prematuro (TJPB)