Decisões dos tribunais

TJ/SP derruba condenação milionária de seguradora por defeito em obra

TJ-DF mantém condenação de plano que negou UTI para paciente com Covid-19

Justiça nega pedido de indenização por danos materiais a paciente que teria tido internação negada por operadora de saúde (TJES)

Corretor é condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde

PGR defende que Supremo reconheça rol exemplificativo para tratamento de saúde não previsto na ANS

Plano de saúde não pode desconsiderar epidemia ao cancelar contrato, diz STJ