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Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial da Apólice de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, divulgadas pela Circular SUSEP Nº 111, de 3 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades seguradoras realizarem a cobertura das provisões técnicas correspondentes a sua participação nas operações dos Consórcios DPVAT de forma segregada das demais operações.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades seguradoras realizarem a cobertura das provisões técnicas correspondentes a sua participação nas operações dos Consórcios DPVAT de forma segregada das demais operações.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Altera as Condições Especiais e Particulares dos Riscos de Morte e de Invalidez Permanente, e as Normas e Rotinas aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, divulgadas pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de informações relativas aos Seguros Singulares, revoga o Capítulo IV e o Anexo II da Circular SUSEP nº 265, de 16 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coação do financiamento ao terrorismo.
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002. (DOU de 03.09.2002)
Altera a Circular SUSEP Nº 365, de 27 de maio de 2008.
Altera a Circular SUSEP nº 328, de 13 de julho de 2006, reajustando a remuneração de Liquidante, Interventor e Diretor-Fiscal das Sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização.
Altera a Circular SUSEP Nº 367, de 9 de junho de 2008.
Estabelece regras para estruturação e envio da nota técnica atuarial da carteira de automóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e dá outras providências.
Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e dá outras disposições.
Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.
Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas – FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de resseguros, seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Altera o “caput” do Art. 1º; o Art. 2º; o inciso IV do Art. 2º; o Art. 3º , os incisos I, II, IV do Art. 3º; os parágrafos 4º e 5º do Art. 3º; o Art. 5º; e o parágrafo único do Art. 10, da Circular SUSEP nº 249, de 20 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Estabelece regras para a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada com o Plano de Recuperação de Solvência, quando couber com o Plano Corretivo de Solvência, quando da constituição de sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, quando do Início de Operação, e quando da cisão, fusão e incorporação de sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.
Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, divulgadas pela Circular SUSEP Nº 111, de 3 de dezembro de 1999.
