Decisões dos tribunais

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve sentença de improcedência em ação envolvendo seguro agrícola, reconhecendo a regularidade da negativa de cobert

Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de segu

Medicamento Rinvoq, prescrito para dermatite atópica grave, custa, em média, entre R$ 6 mil e R$ 8 mil por caixa A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que plano de saúde forneça o

Ministra negou recurso da operadora e manteve aplicação dos índices da ANS a contrato com apenas cinco beneficiários Ministra Isabel Gallotti, do STJ, negou recurso de uma operadora de plano de s

Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos após cirurgia bariátrica, d

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que obrigou a Amil a autorizar e custear tratamento nutricional prescrito a um paciente em estad