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Liminar determinou aviso e suspensão do atendimento de beneficiários A Justiça de São Paulo determinou que uma clínica que atua no atendimento a pacientes com TEA se abstenha de atender benefici

Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada e quadro clínico grave. A prescrição médica prevaleceu sob

A lei federal que regula os planos de saúde (Lei 9.656/1998) estabelece um prazo máximo de carência de 24 horas para situações de urgência e emergência, de modo que qualquer restriç

Colegiado manteve aplicação de índices da ANS e restituição de valores pagos a maior A 8ª câmara Cível Especializada do TJ/PE manteve sentença que reconheceu como individual/familiar um cont

Colegiado considerou legítima a negativa de cobertura da Somatropina, medicamento de uso domiciliar fora do rol da ANS, afastando indenização e reembolso A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/P

Magistrada anulou cláusulas por sinistralidade e determinou devolução de valores pagos a mais Operadora de plano de saúde deverá aplicar índices definidos pela ANS – Agência Nacional de Saú