Decisões dos tribunais
Resumo:
Tribunal manteve obrigação de plano de saúde custear acompanhamento por enfermeiro obstetra no pré-natal e parto.
Entendimento reforça direitos das gestantes, mas decisão traz um
Resumo:
Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras.
A decisão diferenciou prevenção
O juízo da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de operadoras de planos de saúde de declaração de ilegitimidade da incidência do Índice de Valoraç
Juízo reconheceu falha na prestação do serviço após associação desconsiderar pagamento feito em lotérica e devidamente comprovado
Associação de proteção veicular terá de indenizar uma co
Decisão mantém atendimento integral e impede interrupção de terapias já iniciadas
A OAB do Rio de Janeiro obteve decisão favorável no TRF da 2ª região, que garantiu a continuidade do tratame
Resumo:
Seguradora é obrigada a indenizar produtor rural por danos causados por tempestade com raios, após negativa de cobertura baseada em cláusula considerada sem comprovação de informação