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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.504, DE 29.10.2014

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 204, DE 03.09.2013

Obrigações Acessórias - DMED.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039, DE 03.05.2012

Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 279, DE 01.11.2011

Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 15.06.2011

DMED. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 042, DE 27.05.2011

Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104, DE 06.04.2011

Obrigações Acessórias - DMED.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 15.02.2011

DMED - INFORMAÇÕES REFERENTES A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DISPENSA. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 082, DE 20.09.2010

Obrigações Acessórias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 083, DE 04.08.2010

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 985, DE 22.12.2009

Revogada por INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, DE 23.03.2022

Institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969, DE 21.10.2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 068, DE 12.11.2020

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021).