Tags Legismap Voltar
Informações Mínimas para Averbação Simplificada.
Disciplina a elaboração de atos normativos e documentos expedidos pela SUSEP, institui modelos-padrão a serem utilizados pelos servidores e consolida conceitos para a boa redação técnica.
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
Operacionalização do registro de aplicações e de resgates de cotas de fundos de investimento na CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e revoga a Circular SUSEP nº 213, de 9 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre os planos de seguros do ramo Riscos Diversos e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre instruções complementares necessárias à execução das regras de cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
Altera o artigo 9º da Circular SUSEP nº 395, de 3 de dezembro de 2009.
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
Institui o teste de adequação de passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.
Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras e dos resseguradores locais.
Dispõe sobre instruções complementares para plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência.
Dispõe sobre os critérios de apuração do capital adicional baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras, alterando os anexos da Resolução CNSP nº 158, de 26 de dezembro de 2006, de forma a adaptá-los à codificação de ramos de seguro instituída pela Circular SUSEP nº 395, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC.
Revoga a Circular SUSEP n° 72, de 21 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.
Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.
