Decisões dos tribunais
STJ considera neto sob guarda da avó como dependente natural em plano de saúde
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação (TJDFT)
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito (TJDFT)
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional (TJMG)
Hospital que negou cirurgia a Testemunha de Jeová terá de indenizar